MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional de Licitações – 14ªSL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2026

Processo nº 59511.000102/2026-55-e

Data de Abertura: 07/08/2026 às 10h00 (Dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195022

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga por Sistema de Registro de Preços – SRP, de Aquisição de insumos: ração para peixes e ração para camarão, na área de atuação da 14ª SR Codevasf, no Estado do Ceará, distribuídos em 4 (quatro) grupos:

       a) Os grupos 1 e 3 são abertos para participação de todas as empresas.

       b) Os grupos 2 e 4 são cotas de até 25% destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 4.521.915,00 (quatro milhões quinhentos e vinte e um mil novecentos e quinze reais)

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Sim

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Sim. Grupo 2 e 4

 Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Qualificação Econômico-Financeira

Capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada grupo, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 04/08/2026 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.