PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2026

Processo nº 59500.002456/2026-63-e

Data de Abertura: 15/10/2026 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de barracas de feira livre para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal distribuídos em 18 (dezoito) itens.

Valor estimado

R$ 26.576.550,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010? (para TIC)

Não

Sim. Itens 2, 4, 6, 8, 11, 12, 14, 16 e 18

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1. do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos

Até dia 09/10/2026 para o endereço: [email protected]

Pedidos de Impugnações

Até dia 07/10/2026 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.