PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2026

Processo nº 59500.002313/2026-51-e

Data de Abertura: 09/09/2026 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195006

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados de Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Pará, distribuídos em 144 (cento e quarenta e quatro) itens, divididos em 32 (trinta e dois) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Valor estimado

R$ 15.783.146,88 (quinze milhões, setecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias

Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Sim. Grupos: 3, 4, 7, 8, 11, 12, 15, 16, 19, 20, 23, 24, 27, 28, 31 e 32.

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5 %

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada grupo, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 04/09/2026 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.