EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Data de Recebimento das Propostas:

de 08h00 (oito horas) do dia 18/02/2026

às 18h00 (dezoito horas) do dia 19/02/2026.

No sítio: www.codevasf.gov.br

Código UASG: 195006

Objeto

Credenciamento para contratação de empresas operadoras, autorizadas a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do vale cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador – PCT (Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados da Codevasf.

Valor estimado

R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).

Forma de Realização

Credenciamento, considerando Acórdão TCU nº 2.939/2010 – Plenário e Acórdão 1.214/2013 – Plenário, como também, Instrução Normativa nº 5, de 26/05/2017 e a Lei nº 14.133, de 01/04/2021.

Valor estimado

Forma de Recebimento

Público

Parcial

Capital Social

As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela CODEVASF.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 05/02/2026 para o endereço: 

[email protected] 

Até dia 05/02/2026 para o endereço:  

[email protected] 

Observações Gerais:

1)   O edital de chamamento e outros anexos estão disponíveis para no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br para a ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

3)   Na impossibilidade de download pelo sítio, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos da Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (061) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze horas) às 18 h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira; e

4)   O presente Chamamento Público será integralmente conduzido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos – PR/SLC, e será regido pelos seguintes normativos: Lei Federal nº. 13.303/2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF– RILC; Lei Federal nº. 14.442/2022; Decreto Federal nº. 10.854/2021; e Decreto Federal nº. 11.678/2023.