PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026

Processo nº 59580.000071/2026-19

Data de Abertura: 12/06/2026 às 10:00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de apicultura e meliponicultura, com a finalidade de apoiar a estruturação da cadeia produtiva do mel em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no estado do Maranhão, distribuídos em 6 (seis) grupos e 1 (um) item avulso.

OBS:  A participação das(os) licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a) Os grupos 1, 3 e 5, são abertos para participação de todas as empresas.

b) Os grupos 2, 4 e 6, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8.538/15, art. 8º.

c) O item 29 é para participação exclusiva de ME/EPP. Decreto 8.538/15, art. 6º.

Valor estimado

R$ 1.116.208,30 (um milhão, cento e dezesseis mil, duzentos e oito reais e trinta centavos).

Forma de Adjudicação

Por grupo / Por item

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Qualificação Econômico-Financeira

As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item/grupo que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos/ Impugnações

Até dia 09/06/2026 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.