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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

Processo nº 59580.000742/2026-41

Data de Abertura: 29/10/2026 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195015

 

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas – linha amarela: Retroescavadeira, Pá carregadeira, Motoniveladora e Escavadeira hidráulica sob esteiras, destinadas ao atendimento de demandas de desenvolvimento e melhorias da infraestrutura pública, dos municípios no âmbito da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 04 (quatro) itens.

 

-          Item 01: Retroescavadeira sobre rodas;

-          Item 02: Pá carregadeira sobre rodas;

-          Item 03: Motoniveladora;

-          Item 04: Escavadeira hidráulica sobre esteiras.

 

Obs.: A participação das licitantes conforme o item será da seguinte forma:

 

a)    Os Itens 01, 02, 03 e 04 são abertos para participação de todas as empresas;

 

b)    Para itens com valor unitário superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) não foi prevista cota para ME/EPP, com base na Recomendação nº 02 do Relatório de Auditoria nº 1240533 da Controladoria Geral da União – CGU e na Resolução da Diretoria Executiva nº 899, de 10/08/2026.

 

Valor estimado

 

R$ 45.466.740,01 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e um centavo).

 

Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento;

 

Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da assinatura do Contrato.

 

Forma de Adjudicação

Por item

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Qualificação Econômico-Financeira

Conforme subitem 10.5 do Edital nº 29/2026.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 23/10/2026 para o endereço:

[email protected]

Até dia 21/10/2026 para o endereço:

[email protected]




 

Observações Gerais:

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

 

Outubro/2026