PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026

Processo nº 59560.000491/2026-33-e

Data de Abertura: 13/08/2026 às 9h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias produtivas da mandiocultura e pecuária leiteira, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, distribuídos em 02 (dois) grupos e 21 (vinte e um) itens, conforme descrito abaixo:

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)    O grupo 1 e os itens 13,14,16,18 e 20 são abertos para participação de todas as empresas.

b)   O grupo 2 e os itens 15,17,19 e 21 são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 12.515.948,70 (doze milhões quinhentos e quinze mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Não

Sim. Grupo 02 e itens 15,17,19 e 21.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa (em caso de licitações com mais de um item) conforme item 9 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos / Impugnações

Até dia 10/08/2026 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.