PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026

Controle Interno nº 90009/2026

Processo nº 59560.000513/2026-65-e

Data de Abertura: 03/11/2026 às 9h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195011

Objeto

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de kits de Adutora, destinados à implantação de ações no âmbito da Agricultura Familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, distribuídos em 11 (onze) itens, conforme descrito abaixo:

Obs.: A participação das licitantes, conforme os itens, será da seguinte forma:

a)    Os Itens 1, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11 são abertos para participação de todas as empresas.

b)    Os Itens 2, 4 e 7 são cotas de 10%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º).

Valor estimado

R$ 50.876.886,50 (cinquenta milhões, oitocentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Não

Sim. Itens 2, 4 e 7.

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,5%

Qualificação Econômico-Financeira

Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa (em caso de licitações com mais de um item) conforme item 9 do Termo de Referência.

Pedidos de Esclarecimentos / Impugnações

Até dia 23/10/2026 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.