MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Secretaria Regional de Licitações – 1ª/SL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026

Processo nº: 59510.002587/2025-41-e

Data de Abertura: 06/05/2026 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195005

Objeto

Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de peças, equipamentos e insumos diversos, destinados à manutenção das embarcações (balsas) em uso no lago de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado de Minas Gerais.

A participação das licitantes, conforme o item será da seguinte forma:

a)  Os Itens 1 a 57 são para participação exclusiva de ME/EPP (Decreto 8.538/15, art. 6º).

Valor estimado

R$258.504,30 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quatro reais e trinta centavos).

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não

Por item

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Sim

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Critério de Julgamento

Aberto

0,5% (meio por cento)

Menor preço

Qualificação Econômico-Financeira

Não

Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações

Até dia 29/04/2026 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)  O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)  Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema Pregão no sítio www.gov.br/compras.