MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

13ª - Secretaria De Licitações– 13ª/SL

Processo nº:

59512.000753/2026-35

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Data de Abertura: 29/10/2026 às 09h00 (nove horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195021

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de gerenciamento informatizado da frota da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio de sistema integrado e rede credenciada de estabelecimentos, abrangendo o gerenciamento do abastecimento de combustíveis e da manutenção automotiva preventiva e corretiva, incluindo peças, componentes, acessórios, materiais, mão de obra, serviços correlatos de oficina, lavagem e higienização, sob demanda, para atendimento da 13ª/SR, sediada em João Pessoa/PB e com atuação no Estado da Paraíba, estruturada em 1 (um) grupo com 2 (dois) itens:

Nota 1. Os componentes analíticos destinam-se à composição das bases econômicas B1 e B2 e não constituem itens autônomos de disputa, adjudicação ou contratação.

Nota 2. Os valores máximos aceitáveis decorrem da aplicação dos descontos mínimos D1 = 4,14% e D2 = 12,00% às respectivas bases brutas anuais.

Nota 3. A disputa ocorrerá pelo menor preço global do Grupo 1, mediante lances monetários nos Itens 01 e 02. D1 e D2 contratuais serão apurados a partir dos valores finais aceitos em relação às bases B1 e B2.

Obs.: O Grupo 01 é aberto para participação de todas as empresas.

Valor estimado

R$ 435.666,03 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e três centavos)

Vistoria

Registro de Preços?

Exigência de Amostra?

Forma de Adjudicação

Não obrigatória

Não

Não

Por grupo

Itens Exclusivos para ME/EPP?

Itens com Cota Reservada para ME/EPP?

Dec. Nº 7.174/2010?

Não

Não

Não

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50 %

Patrimônio Liquido

Sim. Na fase de habilitação, as licitantes deverão comprovar, patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor global estimado da contratação.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 23/10/2026 para o endereço: [email protected]

Até dia 23/10/2026 para o endereço: [email protected]

Observações Gerais:

1)    O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações;

2)    Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema pregão eletrônico no sítio www.gov.br/compras;

3)    Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 13ª Secretaria de Licitações – 13ª/SL, localizada na Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1705, segundo andar, Bairro dos Estados – João Pessoa - Paraíba, telefone (83) 3216-4441, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de uma mídia digital para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (trezes horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.