MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf

Secretaria Regional De Licitações – 11ª/SL

Processo nº:

59500.000725/2026-57-e

CONTRATAÇÃO Nº 09/2026

LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Data de Abertura: 15/09/2026 às 10h00 (dez horas)

No sítio: www.gov.br/compras

Código UASG: 195019

Objeto

A contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão de obra de construção da Unidade Descentralizada da Codevasf no estado do Amapá (11.ª/SR), no município de Macapá/AP.

Valor estimado/Prazo

R$ 7.115.387,83 (sete milhões, cento e quinze mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), data-base de maio de 2026.

Vistoria

Telefones para agendamento da vistoria

Consórcio

Regime de Execução

Não obrigatória

(61) 2028-4811

Sim,

No máximo 2 (duas) empresas

Empreitada por Preço Unitário

Modo de Disputa

Intervalo Mínimo entre os lances

Aberto

0,50%

Capital Social

SIM

·                    Licitante Individual ou Consorciada – capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado do pela Codevasf, não sendo de forma cumulativa;

·                     No caso de consórcio, o capital social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas, e conforme condições do subitem 12.1.3. deste Edital.

Pedidos de Esclarecimentos

Impugnações

Até dia 08/09/2026 para o endereço:

[email protected]

Até dia 08/09/2026 para o endereço:

[email protected]

Observações Gerais:

1)   Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras;